Serviços

Serviços que oferecemos

Descubra como os serviços jurídicos especializados de Nadine Isabel Zeverino protegem seus direitos e orientam você em desafios jurídicos com cuidado e experiência.

Direito Imobiliário e Construção

– Acompanhamento de todo o processo de compra e venda de imóvel (negociações, documentação, contrato promessa compra e venda, acompanhamento ou representação em escritura pública)

– contratos de arrendamento para fins habitacionais e não habitacionais

– Assessoria a empresas de promoção, construção e mediação imobiliária, e de gestão e administração de condomínios

– Entre outros serviços relacionados.

– contratos empreitada, subempreitada

– licenciamentos

Legalização de Estrangeiros

– Colaboração na obtenção do Vistos de Residência no país de origem (junto das Autoridades Portuguesas competentes);

– Vistos de Longa Duração das diferentes categorias legalmente existentes

– Obtenção de ARI – Autorização de Residência para Atividade de Investimento (Golden Visa);

– Cartão de Residência para cidadão ou familiares nacionais de Países da UE;

– Reagrupamento Familiar;

– Manifestação de Interesse;

– Regime Fiscal de Residente Não Habitual (RNH);

– Representação Fiscal;

– entre outros.

Nacionalidade Portuguesa

– Assessoria e consultoria jurídica em todo o processo de Atribuição ou Aquisição de Nacionalidade Portuguesa – análise, instrução e acompanhamento presencial de todo o processo até à sua conclusão;

– Transcrição de Casamentos, Nascimentos e Óbitos;

– Revisões de Sentenças Estrangeiras;

– Processo Preliminar de Casamento de um cidadão estrangeiro com um cidadão português;

– Processo Judicial de Reconhecimentos de União de Facto;

– entre outros.

Direito Comercial e das Sociedades

– Constituição de sociedades (incluindo de sociedades gestoras de participações sociais e de sociedades veículo) e demais entidades jurídicas personalizadas (ex. associações e fundações);

– Estruturação e implementação de aumentos e reduções do capital;

– Fusão de sociedades;

– Cisão de sociedades;

– Transformação de sociedades;

– Dissolução e liquidação de sociedades;

– Contencioso Societário.

Direito penal e contraordenacional

– assessoria jurídica em todo o processo penal (defesa do arguido ou da vítima)

– recurso e impugnação de contraordenações das mais diversas naturezas.

Direito de Família e Sucessões

– Regulação das Responsabilidades Parentais;

– Casamento e Divórcio;

– Convenções antenupciais;

– Partilha Extrajudicial de bens comuns do casal e Processo de Inventário;

– Processos de Promoção e de Proteção de Menores;

– Regime do Maior Acompanhado;

– Direito Penal das Crianças (jovens inimputáveis)

– Heranças e Sucessões.

– Processo de Inventário

– Contencioso nas áreas mencionadas

– Entre outros.

Registros e Notariado

– Reconhecimento de assinaturas simples e com menções especiais, nomeadamente reconhecimentos presenciais de letra e assinatura.

– Certificação de cópias e documentos, em conformidade com os originais.

– Certificação de traduções.

– Autenticação e certificação de documentos e traduções

– Elaboração de documentos particulares autenticados.

– Registo automóvel.

– Registo Comercial

– Registo predial.

– Registo civil.

– Registo de Marca.

– Habilitação de herdeiros.

– Atos notariais gerais.